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Acidente de Trabalho, o que fazer?

No caso de um acidente de trabalho, veja como trabalhadores e empregadores devem proceder.

 

Dentro da hipótese de um acidente de trabalho, o que fazer se você for o trabalhador? E se for o empregador? Reunimos algumas informações importantes de como proceder.

Acidente de Trabalho, o que fazer antes de tudo

Em caso de acidente de trabalho, o que fazer primeiro? Especialistas recomendam que se comece por procurar auxílio médico e entrar em contato com o empregador. Há empresas que contam com uma equipe médica alocada, mas isso não é um padrão. E há casos em que o local de trabalho é externo.

No exercício de trabalho externo, o acidente pode acontecer na rua, por exemplo, e pode também depender da ajuda de desconhecidos para prestar socorro. O mesmo vale para acidentes no trajeto casa-trabalho ou trabalho-casa. Nesses casos, recomenda-se procurar o hospital mais próximo ou chamar uma ambulância.

Há casos em que o acidente de trabalho configura uma doença crônica adquirida ao longo de um período de trabalho, circunstâncias em que a assistência médica deve ser constante.

Acidente de Trabalho, o que fazer se você for o trabalhador acidentado

Na maioria dos casos, em caso de acidente de trabalho, é direito do trabalhador:

  • Ser 100% reembolsado pelo empregador no que diz respeito a medicamentos e despesas médicas.
  • Afastamento decorrente do acidente, se necessário.
  • Estabilidade de 12 meses após retornar do afastamento.

Quando o trabalhador se acidenta, o empregador deve emitir um CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), documento padrão para esse tipo de ocorrência. Caso o empregador não emita o CAT, o trabalhador pode pedir ao sindicato que envie esse documento ou procurar assistência diretamente no INSS.

Caso não receba a devida assistência da empresa, o trabalhador pode reclamar junto ao Ministério do Trabalho e ou à Delegacia Regional do Trabalho, que devem tomar as providências necessárias.

Em casos de indenização, existe um período para solicitá-la, que é de no máximo 5 anos, contados a partir do dia em que ocorreu o acidente de trabalho ou que se caracterizou a doença ocupacional. Passado esse período, o prazo para a indenização prescreve e ela não será mais paga.

Acidente de Trabalho, o que fazer se você for o empregador

A primeira medida a ser tomada pela empresa após ser notificada é entrar em contato com a Previdência Social por meio do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Isso deve acontecer no máximo no primeiro dia útil após o acidente.

O trabalhador somente pode voltar ao serviço após receber alta, em caso de lesões leves ou pequenas escoriações. Em casos mais graves que determinem afastamento, o empregador deve cobrir todos os custos dos primeiros 15 dias de ausência. Após esse período, o trabalhador terá suas despesas cobertas pelo INSS, por meio do auxílio doença, ao qual passa a ter direito se for contribuinte, seja ele registrado, rural, doméstico ou autônomo.

Como mencionado acima, o trabalhador tem direito a 12 meses de estabilidade, a contar a partir do último dia de cobertura do auxílio doença.

Acidente de Trabalho, o que fazer para prevenir

É obrigação da empresa oferecer o EPI correto para cada finalidade na busca pela prevenção de acidentes. Além disso, o empregador também deve identificar, isolar e eliminar riscos em potencial. Se isso não for possível, ao menos o risco deve ser sinalizado de forma a ficar bem visível, como por exemplo realizando a pintura de faixas amarelas ou sinalizando locais de risco com placas.

Recomenda-se que as empresas tenham uma CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para que seja possível prevenir, identificar e informar empregadores e trabalhadores sobre cada risco.

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