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CIPA – O que é e qual é o objetivo dela?

Você já sabe o que é a CIPA? Leia e descubra se sua empresa precisa de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Pauta praticamente obrigatória de todo começo de ano, com certeza a CIPA já foi assunto entre um café e outro aí na sua empresa, não é mesmo? Como a criação dessa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é obrigatória, segundo a NR-05, achamos que seria legal relembrar o tema e, quem sabe, inspirar os movimentos para as novas eleições internas. Mas, afinal…

 

O que é a CIPA?

 

A CIPA, como falamos ali em cima, é uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes que é composta por representados dos empregados (escolhidos por meio de eleições secretas) e dos empregadores (estes escolhidos pelo empregador), que tem como objetivo trabalhar em prol da segurança e saúde de toda a equipe.

 

E qual é o objetivo da CIPA?

 

Basicamente, promover a segurança e a saúde dos trabalhadores. É a CIPA quem fica responsável por identificar a necessidade de treinamentos de segurança, que pode sugerir cursos de especialização para a equipe, que solicita inspeções, enfim. Todo o conteúdo que reunimos aqui no blog, basicamente, faz parte do dia a dia de integrantes da CIPA e/ou da equipe especializada em segurança da empresa. Trabalhar para e por um ambiente seguro é o objetivo principal da comissão.

trabalhadores discutindo medidas de segurança

Por quanto tempo a comissão é válida?
O mandato dos membros eleitos da CIPA tem a duração de um ano, sendo permitida uma reeleição. No momento da eleição, o empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente. Os colaboradores que forem eleitos para o cargo de direção da CIPA possuem, também, a estabilidade provisória, sendo vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa desses funcionários.

 

A CIPA é obrigatória em toda instituição?

 

Se ela contratar funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sim. Segundo a Norma Regulamentadora 05 do Ministério do Trabalho e Emprego, “a CIPA precisa ser constituída por estabelecimento e mantida em regular funcionamento nas empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta e todas as outras instituições que admitam trabalhadores nesse regime.

 

Pronto! Para se preparar para as eleições e até mesmo entender mais sobre esse universo, a dica é: leia o Falando de Proteção (: semanalmente reunimos conteúdos que fazem parte do universo de quem trabalha pela segurança. Fica a dica!

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