Dicas

Acidentes de trabalho: o que fazer?

Nós sempre trazemos conteúdos que possam te ajudar a evitar acidentes de trabalho, porque para nós isso é primordial. Mas também é importante saber como proceder em caso de acidente, por isso, desenvolvemos um manual para responder às principais dúvidas sobre o assunto.

Meu funcionário se acidentou, e agora?

O primeiro passo deve ser a prestação de socorro, chame imediatamente um médico. Não permita que pessoas sem qualificações mexam no funcionário, isso poderá agravar a lesão e aumentar a responsabilidade da empresa.

Assim que o auxílio médico for prestado, comunique o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e a CIPA para dar início à investigação da causa do acidente, inclusive como medida de proteção para a empresa, caso o funcionário dê entrada nos trâmites judiciais. Portanto, é importante documentar tudo para comprovar a inexistência de culpa pela empresa.

Se a empresa tiver um técnico de segurança de trabalho, é fundamental que ele esteja presente no local do acidente, para que possa formalizar um laudo e verificar quais mudanças podem ser tomadas para evitar que novos acidentes aconteçam.

Após isso, é obrigação da empresa notificar a Previdência Social em até 24h, por meio da emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), que permitirá ao empregado receber o benefício de auxílio-doença.


Obrigações da empresa
Em caso de acidente de trabalho, é obrigação da empresa:

  • Preencher e encaminhar a CAT imediatamente;
  • Fornecer toda a documentação solicitada;
  • Arcar com o pagamento do salário dos primeiros 15 dias — depois disso, será pago
    pelo INSS;
  • Em caso de o empregado ficar afastado por mais de 15 dias (fazer uso do INSS),
    gozará de estabilidade e a empresa deverá aguardar 12 meses, depois do regresso,
    para poder rescindir o contrato;
  • A empresa deve permanecer pagando o FGTS durante o período de afastamento.

Indenizações

Acidentes de trabalho podem gerar o direito a uma indenização patrimonial ou extrapatrimonial. A primeira tem o objetivo de reparar todos os prejuízos econômicos que o funcionário sofreu com o acidente. Já a segunda tem a finalidade de compensar economicamente o trabalhador por danos de ordem moral, como, por exemplo, o sofrimento psicológico gerado pelo acidente.

Para que seja feita a indenização, como regra geral, não basta a incidência de um acidente do trabalho. Também é necessário que a empresa, ou quem deu causa a este, tenha agido com a intenção de provocá-lo ou tenha agido com culpa, ou seja: procedeu de forma imprudente, negligente ou sem a técnica indispensável para a atividade que realizava.

A melhor maneira de evitar que um acidente de trabalho aconteça é oferecendo EPI adequado para a tarefa executada, prestando suporte aos funcionários e ouvindo suas queixas. Além disso, é preciso realizar a fiscalização do ambiente diariamente para ver se tudo está correndo como deveria e se todos os funcionários estão vestidos adequadamente para a função desempenhada.

E aí, gostou desse conteúdo? Esperamos que tenha te ajudado! Acompanhe nosso blog para não perder nenhuma novidade, até mais!